Viúva de empresário quer indenização

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Câmara aprova projeto de legislação participativa

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular

O entendimento é da Terceira Turma.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.